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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”
O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.
Ministro do STJ defende fraternidade na solução de conflitos fundiários sem afastar direitos
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, defendeu que o princípio da fraternidade seja considerado na solução de conflitos fundiários, conciliando a proteção ao direito de propriedade com a dignidade humana, o direito à moradia e as particularidades sociais de cada caso. O ministro destacou a importância da mediação, da conciliação, das visitas técnicas e da cooperação institucional para a construção de soluções juridicamente adequadas.
Ministro do STJ defende soluções estruturais e consensuais para conflitos fundiários complexos
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca defendeu soluções estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para conflitos fundiários complexos. Durante seminário realizado em Cuiabá, ele citou o caso de Alcântara (MA) como exemplo da necessidade de uma atuação judicial que vá além do encerramento formal de processos, envolvendo escuta das comunidades, articulação entre instituições e acompanhamento das soluções construídas.
Ministro do STJ homologa acordo e mantém condenação por improbidade no TJ-PE
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, homologou acordo de não persecução cível firmado entre o MPF e um ex-funcionário da Caixa condenado por improbidade administrativa. O processo envolve fraudes em contratos habitacionais e desvio de valores. O réu havia sido condenado à perda de funções públicas e ao pagamento de multa, mas o TRF-5 afastou a perda do cargo que ocupava posteriormente no TJ-PE.
“Juiz com posicionamento político está na profissão errada”, afirma Luís Felipe Salomão
Durante sabatina promovida pela Abraji, o ministro Luís Felipe Salomão, futuro presidente do STJ, defendeu que magistrados não manifestem posicionamentos político-partidários e afirmou que "juiz que tem posicionamento político está na profissão errada". O ministro também propôs a criação de uma quarentena para juízes e membros do Ministério Público que pretendam disputar eleições, destacando a importância da imparcialidade e da confiança da sociedade nas instituições do sistema de Justiça.
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