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“Juiz com posicionamento político está na profissão errada”, afirma Luís Felipe Salomão
Durante sabatina promovida pela Abraji, o ministro Luís Felipe Salomão, futuro presidente do STJ, defendeu que magistrados não manifestem posicionamentos político-partidários e afirmou que "juiz que tem posicionamento político está na profissão errada". O ministro também propôs a criação de uma quarentena para juízes e membros do Ministério Público que pretendam disputar eleições, destacando a importância da imparcialidade e da confiança da sociedade nas instituições do sistema de Justiça.
Livro do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca apresenta a fraternidade como princípio constitucional e caminho para uma Justiça mais humana
A fraternidade, normalmente associada aos campos da filosofia, da religião e da ética, também possui relevante dimensão jurídica e constitucional. Essa é a perspectiva desenvolvida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca no livro “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Resgate no Sistema de Justiça”, publicado pela Editora D’Plácido.
Ministro do STJ aponta uso inadequado de IA em habeas corpus e aciona OAB após erros em petição
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, negou pedido de soltura de um investigado por tráfico e apontou graves falhas em petição apresentada pela defesa, com indícios de uso inadequado de inteligência artificial. Segundo o magistrado, a peça continha decisões judiciais inexistentes e citações falsas. O caso foi encaminhado à OAB para análise de possíveis providências.
Ministro do STJ critica excessos nos recursos sobre honorários: “Falta aplicar o CPC”
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta semana, o ministro Antonio Carlos Ferreira reforçou a necessidade de aplicação...
Novo ministro do STJ, Carlos Brandão assume em setembro
O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão tomará posse como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 4 de setembro,...
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