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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de um curso sobre SEO, SEM e SERP

A CONTRATADA oferece um curso de capacitação em SEO, SEM e SERP, visando fornecer conhecimentos e habilidades nas áreas de otimização para motores de busca, marketing em motores de busca e compreensão das páginas de resultados de motores de busca.

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes à CONTRATANTE, conforme especificações e periodicidade descritas no Anexo I deste contrato.

Modelo – Contrato de Locação de Bens

Cláusula 1ª – O LOCADOR declara ser legítimo proprietário de um congelador industrial, especificando suas características: (descrever características). Este bem é cedido em locação ao LOCATÁRIO pelo período de xx meses, iniciando-se na data da assinatura deste contrato e terminando em xx/xx/xx.

Modelo – Contrato de Aquisição de Veículo Usado

O objeto deste contrato é o veículo automotor, marca (fabricante), modelo (modelo), chassi (chassi), placa (placa), ano (ano), de propriedade do VENDEDOR, sem quaisquer ônus ou encargos, com as características a seguir descritas: (Descrever as características).

Modelo de contrato para uma escola de línguas

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistindo em cursos de línguas [especificar a língua], conforme a programação e níveis oferecidos pela escola.

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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