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Modelo de contrato de curso para advogados sobre Microsoft Copilot

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre o uso e aplicação do Microsoft Copilot na prática jurídica, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo de contrato de curso para advogados sobre recursos de multas de trânsito

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso sobre recursos de multas de trânsito aplicado ao Direito, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mercadorias

1. A CONTRATADA se compromete a realizar o transporte de mercadorias, especificamente entre o almoxarifado da CONTRATANTE, localizado na Rua ______________, nº ___, e a sede da CONTRATANTE, situada na Rua ______________, nº ___.

Modelo – Contrato de Transporte Escolar

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE:Nome: ____________Endereço: ______________, cidade ____________/UFCPF: ______________Identidade: ____________CONTRATADO:Nome: ____________Endereço: ______________, cidade ____________/UFCPF: ______________Identidade: ____________OBJETO DO CONTRATO:O presente instrumento...

Modelo de contrato com academia de ginástica

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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