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Magistrado contesta crítica sobre demora em venda de imóvel de espólio e destaca necessidade de cautela

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Juiz da Vara da Família e Sucessões de São Carlos rejeitou a alegação de que a demora judicial teria provocado a desistência de um comprador interessado em imóvel de espólio. O magistrado afirmou que a autorização para venda exige análise de informações patrimoniais, tributárias e de interesses de terceiros, destacando que a cautela é necessária para garantir segurança jurídica na operação. Além disso, rebateu críticas à atuação do juízo e ressaltou a rotina de trabalho do gabinete, inclusive aos fins de semana.

Estado do Amazonas deverá indenizar vítimas da morosidade judicial

Notícias Juristas Juristas -
A 2ª Turma do STJ deu provimento ao recurso especial de uma mãe de duas menores, destinatárias de pensão alimentícia, que alegou morosidade judicial na citação do devedor, o que ocasionou que as filhas ficassem sem receber alimentos por cerca de 2 anos e meio.

STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para colocar em liberdade um cidadão que estava...

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