Tag: morte
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Nancy Andrighi determina restituição de pensão alimentícia recebida após morte do filho
Depois da morte do beneficiado, o dever de prestar alimentos deve ser extinto, cabendo a restituição a quem a recebeu indevidamente. Veja em nosso portal como funcionam as regras.
Filhos serão indenizados por morte do pai em acidente de trânsito
A 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar os filhos de motociclista que faleceu em acidente de trânsito. Ela pagará R$ 80 mil a cada um dos autores pelos danos morais; além de pensão mensal correspondente a dois terços do salário percebido pela...
Mulher é condenada por matar cães e gatos
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar ré a 16 anos, seis meses e 26 dias de detenção por cometer maus-tratos contra animais domésticos, e a um ano de reclusão em regime semiaberto, por uso de substância nociva ao ambiente...
Mãe deverá ser indenizada em R$ 40 mil por morte de bebê
Motociclista dirigia embriagado quando atropelou o carinho onde estava o bebê de dois meses de idade.
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de...
Policiais acusados de envolvimento no “Caso Amarildo” de SC enfrentarão júri popular
Um misterioso crime registrado no norte do Estado, identificado pelos órgãos de comunicação local como o "Caso Amarildo" de Santa Catarina, em alusão ao...
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