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Tag: morte

TRF-5 estabelece divisão de pensão por morte entre mulher e amante

A ação foi movida pela amante do servidor público federal que mantinha, concomitantemente, uma relação matrimonial e uma extraconjugal duradoura, e por maioria de...

Trilha religiosa composta de imagens sacras acaba na Justiça após morte...

TJSC considerou correto o comportamento de município do oeste do estado catarinense que concedeu gratificação para um antigo servidor produzir, durante o horário de expediente, 15 (quinze) esculturas sacras entalhadas em pedra arenito rosa. Inauguradas no mês de agosto de 2000, até os dias atuais...

Município atingido por cheias indenizará esposa de trabalhador vítima de leptospirose

TJSC condenou o município do Vale do Itajaí a indenizar em R$ 40 mil, a título de danos morais, viúva que perdeu seu cônjuge vítima de leptospirose, depois  dele ter sido contratado temporariamente para desempenhar funções de limpeza de valas e esgotos durante as enchentes registradas na região...

Avô é condenado a 30 anos de prisão por ameaçar, estuprar...

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou avô em 30 (trinta) anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter estuprado sua neta durante 7 (sete) anos, e determinou a execução da pena logo após o término dos recursos nesta instância...

Nancy Andrighi determina restituição de pensão alimentícia recebida após morte do...

Depois da morte do beneficiado, o dever de prestar alimentos deve ser extinto, cabendo a restituição a quem a recebeu indevidamente. Veja em nosso portal como funcionam as regras.

Filhos serão indenizados por morte do pai em acidente de trânsito

A 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar os filhos de motociclista que faleceu em acidente de trânsito. Ela pagará R$ 80 mil a cada um dos autores pelos danos morais; além de pensão mensal correspondente a dois terços do salário percebido pela...

Mulher é condenada por matar cães e gatos

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar ré a 16 anos, seis meses e 26 dias de detenção por cometer maus-tratos contra animais domésticos, e a um ano de reclusão em regime semiaberto, por uso de substância nociva ao ambiente...

Mãe deverá ser indenizada em R$ 40 mil por morte de...

Motociclista dirigia embriagado quando atropelou o carinho onde estava o bebê de dois meses de idade. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de...

Policiais acusados de envolvimento no “Caso Amarildo” de SC enfrentarão júri...

Um misterioso crime registrado no norte do Estado, identificado pelos órgãos de comunicação local como o "Caso Amarildo" de Santa Catarina, em alusão ao...

Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo...

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de...

Mulher que perdeu companheiro atropelado por trem deve receber R$ 40...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/08), sentença que condena a Ferroviária Transnordestina Logística...

Mais três acusados de matar filho de Carlinhos de Jesus vão...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a decisão de primeira instância de levar a júri os acusados de matar...

Advogado acusado de participação em sequestro de cliente tem recurso negado...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram nesta quarta-feira (16) o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa...

Homem é condenado a 17 anos e 6 meses prisão pela...

O Conselho de Sentença do  2º Tribunal do Júri da Capital condenou a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, Nayron...

Indústria é condenada por morte de trabalhador

A Marinox Indústria e Comércio, de São Gonçalo do Amarante (RN), foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo...

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