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A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou 13 pessoas pela morte do ciclista Cláudio Rafael Landeiro Moreira, espancado em Copacabana após ser confundido com um ladrão de bicicleta. Cinco investigados respondem por homicídio triplamente qualificado. A investigação também apontou a existência de um sistema informal de segurança financiado por comerciantes da região e resultou em indiciamentos por exercício irregular da atividade, lesão corporal e omissão de socorro.

A Justiça da Paraíba determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, após ele entrar...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a validade de um acordo firmado entre o...

Recordo, como se fosse hoje, que no ano de 1990, enquanto realizava estudos em Paris, vi estampada em um periódico francês a notícia sobre operações de guerra com mortes nos morros fluminenses. Até aí, nenhuma novidade. Então escrevi ao saudoso professor Dalmo Dallari a respeito do acontecimento, que tanto comprometia a imagem do País no exterior, e prontamente ele nos respondeu que se tratava de um sinal dos tempos, mas que o impacto poderia ser menor se o Estado combatesse a criminalidade pela raiz. Pus-me, então, a pensar se nada mais seria preciso fazer, já que, com o incremento do crime organizado, fomos solapados em nossa liberdade e nos tornamos alvos diários de assaltos de toda sorte.

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da 9ª Vara Cível de Santos, proferida pela juíza Rejane Rodrigues Lage, que condenou a empresa responsável pela aeronave a indenizar, por danos materiais e morais, o proprietário de um imóvel atingido em um acidente aéreo que resultou na morte de um candidato à Presidência da República em 2014 e outras seis pessoas. O colegiado reafirmou que o partido político, usuário do serviço, não pode ser responsabilizado pelo ocorrido.