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A Justiça de Alagoas intimou por engano Cláudia Pollyanne Farias de Sant’Anna, morta em 2025 em uma clínica de reabilitação clandestina, para prestar depoimento no processo que investiga sua morte. A 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro lamentou o erro e informou que apura as circunstâncias do ocorrido. O processo criminal segue em fase de instrução, com denunciados por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou 13 pessoas pela morte do ciclista Cláudio Rafael Landeiro Moreira, espancado em Copacabana após ser confundido com um ladrão de bicicleta. Cinco investigados respondem por homicídio triplamente qualificado. A investigação também apontou a existência de um sistema informal de segurança financiado por comerciantes da região e resultou em indiciamentos por exercício irregular da atividade, lesão corporal e omissão de socorro.

A Justiça da Paraíba determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, após ele entrar...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a validade de um acordo firmado entre o...

Recordo, como se fosse hoje, que no ano de 1990, enquanto realizava estudos em Paris, vi estampada em um periódico francês a notícia sobre operações de guerra com mortes nos morros fluminenses. Até aí, nenhuma novidade. Então escrevi ao saudoso professor Dalmo Dallari a respeito do acontecimento, que tanto comprometia a imagem do País no exterior, e prontamente ele nos respondeu que se tratava de um sinal dos tempos, mas que o impacto poderia ser menor se o Estado combatesse a criminalidade pela raiz. Pus-me, então, a pensar se nada mais seria preciso fazer, já que, com o incremento do crime organizado, fomos solapados em nossa liberdade e nos tornamos alvos diários de assaltos de toda sorte.