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Policiais são denunciados por suposto esquema de desvio e adulteração de drogas na Paraíba
O Gaeco do Ministério Público da Paraíba denunciou três policiais civis e quatro integrantes da facção Nova Okaida por suposta participação em um esquema que envolvia o desvio de drogas de grupos rivais, adulteração de entorpecentes e revenda no mercado ilegal. Segundo a denúncia, os policiais teriam utilizado viaturas e armas oficiais para localizar e retirar drogas de depósitos de facções concorrentes. Parte do material seria posteriormente adulterada para aumentar seu volume e comercializada pela organização criminosa. As defesas contestam as acusações e apontam supostas irregularidades processuais.
Justiça mantém prisão de Leto e outros quatro réus da operação Xeque-Mate
Os cinco réus da operação Xeque-Mate tiveram suas prisões mantidas pela juíza Hygina Josita Simões de Almeida, apesar de recomendação em sentido contrário do MP-PB. Dentre eles, está o ex-prefeito Leto Viana. Eles foram acusados de integrar organização criminosa na cidade de Cabedelo.
MP-PB poderá desaforar Júri de réu denunciado por integrar grupo de extermínio
Seguindo o parecer da Procuradoria de Justiça, a Câmara Criminal do TJPB deferiu o pedido do Ministério Público para desaforar o julgamento de um réu, denunciado pela prática de homicídio qualificado e de integrar um grupo de extermínio com atuação em todo o Estado, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas
Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
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