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Artigos exclusivos
MPSP pede esclarecimentos sobre combate ao coronavírus
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na capital paulista pediu ontem (13/02/2020) esclarecimentos ao governo do estado de São Paulo e à prefeitura municipal de São Paulo sobre as ações de combate ao novo coronavírus.
MPSP pede que vídeos de youtubers mirins sejam retirados do ar por ‘propaganda velada’
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou com uma ação civil pública para que a Justiça determine que o Google, dono do YouTube, retire do ar vídeos de youtubers mirins sob o argumento de que eles fazem "propaganda velada" para crianças.
MPSP regulamenta uso do nome social por pessoas trans
Ministério Público de São Paulo liberou o uso do nome social por pessoas travestis e transexuais. A Instrução Normativa 01/2018 regulamenta que a regra vale desde as provas para concursos públicos.
Crefisa é condenada por juros abusivos
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a instituição financeira Crefisa a pagar indenização por danos morais a uma idosa em razão de cobrança de juros abusivos em empréstimo consignado. O valor foi fixado em R$ 46,8 mil. Em razão da reiteração do comportamento lesivo aos ...
MP Paulista dá início a processo de escolha de vagas pelos novos analistas
Mais de 200 aprovados para o concurso público de analistas jurídicos compareceram na última terça-feira (12/9) à sede do Ministério Público de São Paulo para escolher em quais setores da instituição vão trabalhar.
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