Procurar
Inscreva-se

Tag: multa cominatória

Artigos exclusivos

É cabível multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual

Direito da Tecnologia da Informação Juristas Juristas -
A 4ª Turma do STJ entendeu que é possível impor multa cominatória em ação cautelar que pretende o fornecimento de dados para identificar usuário de provedor de acesso à internet, de modo a permitir eventual ação indenizatória futura. Assim, o colegiado negou provimento ao recurso da Telemar Norte Leste que questionava multa cominatória em ação cautelar de exibição de documentos.

Multa cominatória pode ser acumulada com dano moral por descumprimento da mesma ordem

Notícias Juristas Juristas -
Por entenderem que o dano moral e a multa cominatória possuem natureza jurídica e finalidades distintas, a 3ª Turma do STJ reestabeleceu a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um cliente do Banrisul contra a instituição por ela não ter retirado seu nome do cadastro de inadimplentes. Já havia uma ordem neste sentido proveniente de outra ação, na qual se fixou multa por descumprimento.

Condenação de franquia da Subway por violação à lei do silêncio é reduzida

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso da empresa Brutus Comércio...

Popular

Vade Mecum Saraiva lidera lista dos livros de Direito mais vendidos na Amazon; confira o ranking

Mercado Jurídico 0
Levantamento realizado em julho de 2026 na categoria de livros jurídicos mais vendidos da Amazon Brasil mostra que os vade mecums continuam entre as obras de maior procura por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Tradição de marca, atualização legislativa e o formato "2 em 1" (impresso + digital) despontam como fatores decisivos na preferência dos leitores.

Juristas Academy e Instituto Juristas promovem o segundo encontro da International Cyberlaw Conference no dia 30 de julho

Destaques 0
A Juristas Academy, em parceria com o Instituto Juristas, realizará, no próximo dia 30 de julho, às 13h (horário de Brasília), o segundo encontro da International Cyberlaw Conference, iniciativa voltada ao debate dos principais desafios jurídicos relacionados à transformação digital, à inteligência artificial, à proteção de dados, à cibersegurança e à governança tecnológica.

STJ sedia lançamento de obra em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

Notícias 0
A obra coletiva celebra as duas décadas de vigência da Lei nº 11.340/2006, marco legal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, reunindo reflexões de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores sobre os avanços, desafios e perspectivas da legislação.

Governo brasileiro aguarda decisão dos EUA sobre nova tarifa de 12,5%

Notícias 0
O Brasil poderá ser alvo de uma tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos após investigação que apontou suposta insuficiência dos mecanismos brasileiros de combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O governo brasileiro aguarda a decisão final para saber se a nova cobrança será cumulativa à tarifa de 25% anunciada recentemente sobre produtos nacionais.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos” apresenta guia jurídico sobre viagens de avião

0
O livro “Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos”, de autoria do advogado e professor Wilson Furtado Roberto, apresenta uma análise jurídica dos principais direitos dos consumidores no transporte aéreo nacional e internacional. Publicada pela Editora Mizuno, a obra está disponível em versões impressa e digital, com distribuição em diferentes plataformas e livrarias.

Vade Mecum Saraiva lidera lista dos livros de Direito mais vendidos na Amazon; confira o ranking

0
Levantamento realizado em julho de 2026 na categoria de livros jurídicos mais vendidos da Amazon Brasil mostra que os vade mecums continuam entre as obras de maior procura por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Tradição de marca, atualização legislativa e o formato "2 em 1" (impresso + digital) despontam como fatores decisivos na preferência dos leitores.

Juristas Academy e Instituto Juristas promovem o segundo encontro da International Cyberlaw Conference no dia 30 de julho

0
A Juristas Academy, em parceria com o Instituto Juristas, realizará, no próximo dia 30 de julho, às 13h (horário de Brasília), o segundo encontro da International Cyberlaw Conference, iniciativa voltada ao debate dos principais desafios jurídicos relacionados à transformação digital, à inteligência artificial, à proteção de dados, à cibersegurança e à governança tecnológica.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.