Tag: negócio jurídico
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Improcedente anulação de negócio não cumprido para matar mulher que não conseguia suicidar
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de anulação de negócio jurídico firmado por uma mulher, com o réu, pelo não cumprimento...
Empresa é condenada a indenizar cliente por defeitos na instalação de piscina
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou a empresa LF Comércio Varejista de Piscina Ltda-ME a pagar...
Comprador é condenado por danos causados por não transferir veículo e não pagar despesas assumidas
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da autora, e...
Cliente que comprou um carro de luxo e ficou com dois deve ressarcir revendedora
A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou reintegração de posse em favor de revenda e condenou um cliente, comprador de um Jeep Cherokee usado,...
Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização
A Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica terá de pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar tratamento de fertilização in vitro para paciente....