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OAB repudia desembargador que falou em ‘nível cultural superior’ no Paraná

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná (OAB-PR) repudiou veementemente as declarações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas em sessão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Modelo de Ata de Reunião de Diretoria – Sociedade Anônima S/A

Iniciando a reunião o PRESIDENTE explicou toda situação econômica da sociedade, defendendo a aplicação de uma política que visasse a ampliação das atividades executadas pela sociedade, além de a mesma aparelhar-se melhor para fins de atender ao seu desenvolvimento e ocupar espaço sobre a concorrência. Concluiu a exposição sobre a necessidade da instalação de uma filial na Cidade ..........., Estado ............, visando a distribuição dos produtos dentro de uma logística mais acessível para atender as regiões Norte e Nordeste do país. 

Norte e Nordeste concentram 90% das mortes de ativistas de direitos humanos em 2016

Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil ocorridos em 2016. A informação é do dossiê...

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Matriz GUT para Escritórios de Advocacia – Aprimore Gestão

Descubra como aplicar a matriz GUT para escritórios de advocacia e priorize problemas de forma estratégica. Otimize processos e tome decisões assertivas na gestão jurídica

Cães podem ser representados judicialmente por tutor, decide TJSC

Em uma decisão que marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos dos animais, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça concluiu que cães podem ser representados judicialmente por seus tutores em situações que envolvam maus-tratos. O caso analisado tratou dos cães Tom e Pretinha, vítimas de disparos de arma de fogo que resultaram em ferimentos graves. O tutor dos animais acionou a Justiça buscando indenização por danos morais e materiais, enquanto o autor dos disparos alegava que os cães não poderiam figurar como parte em um processo judicial.

Tribunal nega indenização por explosão de celulares por ausência de prova de defeito de fabricação

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais, estéticos e morais ajuizado por uma consumidora contra uma seguradora, uma fabricante de celulares e uma loja de departamentos. A controvérsia girava em torno da explosão de dois aparelhos celulares, supostamente adquiridos na loja ré e segurados pela empresa também demandada.

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