A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) repudiou veementemente as declarações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas em sessão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O que aconteceu
A OAB do estado do Paraná afirmou que “termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados.”
A entidade manifestou solidariedade à população brasileira atingida pela fala do desembargador.
“A seccional, portanto, manifesta seu incondicional apoio à advocacia e sua solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório.”
A OAB-PR destacou também que “se utilizará dos meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense desrespeitada na manifestação do magistrado.”
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná também afirmou que “não endossa comentários feitos pelo desembargador Mário Helton Jorge”.
“O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa.”
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR, o desembargador reconheceu em nota pública “a inadequação de suas manifestações”. O Tribunal informou que Helton Jorge apresentou “as suas necessárias desculpas, às quais o Tribunal se associa.”
Crimes de discriminação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou no dia de ontem que acionará o MPF (Ministério Público Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O desembargador afirmou haver “um nível cultural superior” no Sul do país.
Dino disse que acionaria os órgãos e acredita que a conduta do desembargador se enquadra na Lei 7716/89, relativa a crimes de discriminação de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”
“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil”, falou o ministro. O desembargador Mário Helton Jorge afirmou haver uma diferença cultural entre as regiões do país, em sessão do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) na quinta-feira (13).
“Nós que trabalhamos nessa Câmara aqui, o pessoal fala muito da Lava Jato, do Petrolão, mas nós que estamos aqui no dia a dia, de vez em quando eu nem durmo, porque é uma roubalheira generalizada. Isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc.”, falou.
(Com informações do UOL)
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