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TSE mantém retirada de posts que vinculavam Flávio Bolsonaro a suposta mudança do título de Padroeira
O TSE manteve a remoção de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento discutiu os limites entre liberdade de expressão, desinformação e atuação da Justiça Eleitoral.
TSE julga posts sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa envolvendo o título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida. A questão passou por decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do STF, e será examinada pelo colegiado do TSE no contexto das Eleições de 2026.
STF analisa recurso de Flávio Bolsonaro sobre publicação envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso será submetido ao plenário da Corte e envolve debates sobre liberdade de expressão, remoção de conteúdo nas plataformas digitais e competência da Justiça Eleitoral para combater a desinformação durante as eleições.
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