Tag: Nossa Senhora Aparecida

Doze entidades da sociedade civil pediram ao STF para ingressar como amici curiae em ação que discute o acesso à internet móvel durante as eleições. As organizações contestam argumentos técnicos apresentados pela Anatel sobre os riscos de uma liberação irrestrita da conexão. Em decisão recente, o ministro Cristiano Zanin autorizou o acesso gratuito aos sites e aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral para usuários que tenham esgotado a franquia de dados, durante período que começa 72 horas antes e termina 24 horas após cada turno. O mérito da ação ainda será analisado pelo plenário do STF.

Uma paciente negra denunciou um médico após seu nome aparecer em um painel eletrônico de uma clínica de Maceió acompanhado da expressão “cativeiro”. Segundo o casal, outros pacientes receberam denominações como “sala VIP” e “cafofo”. O caso foi levado à polícia e posteriormente formalizado em delegacia especializada. A defesa da paciente aponta possível prática de racismo recreativo, enquanto as circunstâncias e o contexto da conduta serão analisados pelas autoridades competentes.

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso será submetido ao plenário da Corte e envolve debates sobre liberdade de expressão, remoção de conteúdo nas plataformas digitais e competência da Justiça Eleitoral para combater a desinformação durante as eleições.