O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O julgamento está previsto para ocorrer em sessão virtual e integra a análise de medidas relacionadas à propaganda eleitoral e à circulação de conteúdos nas redes sociais.
A controvérsia envolve decisões diferentes tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão do TSE e autorizou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet, além de outros conteúdos retirados pelo mesmo fundamento. Na decisão, Dino afirmou que a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu temporariamente os efeitos da determinação do TSE para a retirada das publicações. A medida foi tomada após pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro e levou a controvérsia para análise colegiada.
A discussão ocorre no contexto das Eleições de 2026 e envolve os limites da atuação da Justiça Eleitoral diante de conteúdos publicados nas redes sociais durante o período eleitoral. O TSE já estabeleceu, por meio de sua regulamentação, que decisões concessivas ou não de liminares em matéria de propaganda eleitoral podem ser submetidas ao plenário, inclusive em sessão virtual.
O julgamento também ocorre em meio à disputa eleitoral para a Presidência da República. O TSE aprovou, em setembro, o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar para a Presidência e Vice-Presidência da República nas Eleições de 2026.
A controvérsia sobre as publicações ganhou repercussão política nos últimos dias. Flávio Bolsonaro comentou o episódio durante participação em um podcast voltado ao público católico e classificou as informações que o relacionavam ao caso como uma espécie de “facada” política. A declaração foi feita em referência ao atentado sofrido por seu pai, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto durante agenda em Belém (PA), afirmando que Nossa Senhora Aparecida deveria ser respeitada e defendendo o respeito às diferentes religiões.
A análise pelo TSE deverá definir a posição do colegiado sobre a decisão de André Mendonça e sobre a manutenção ou não das medidas relacionadas às publicações. O julgamento ocorre em plenário virtual, modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente dentro do período estabelecido para a sessão.
(Com informações do G1 por Márcio Falcão)
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