Tag: nota fiscal
Artigos exclusivos
Modelo – Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Condutor ou Proprietário do Veículo – Danos Materiais
EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DESTA CIDADE/UF
REQUERENTE: , nacionalidade: , estado civil: , profissão: ,...
Modelo – Ação Indenizatória – Transporte Aéreo – Descumprimento Contratual
Em , a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/ ( ) para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
Modelo – Ação Indenizatória – Transporte Terrestre – Descumprimento Contratual
Em XXXX , a parte requerente adquiriu da parte requerida XXX bilhete(s) de passagem terrestre(s) de nº(s): XXX, para seu usufruto. A obrigação da parte autora era o pagamento do preço total do(s) bilhete(s) de passagem terrestre da seguinte forma: .
Justiça mato-grossense entende que inadimplência tributária não pode impedir emissão de notas fiscais
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entendendo que contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal por inadimplência com o fisco municipal pois afronta a Constituição, reafirmou o direito de uma empresa de vistoria veicular de produzir seus comprovantes fiscais.
Certificação digital da OAB, como fazer da maneira correta e evitar erros
Nascida há 20 (vinte) anos, por meio da Medida Provisória 2200-2/2001, a certificação digital já é uma velha conhecida no mundo do Direito. A falsa impressão de complexidade que o certificado digital transmite pode estar afastando, ainda, alguns advogados e escritórios de advocacia de facilitar o dia a dia de trabalho.
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