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Em reunião no Senado, Presidente da OAB-PB propõe ajustes na Reforma Tributária em favor da advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, esteve presente em uma reunião no Senado na terça-feira (8), juntamente com membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator do projeto da Proposta de Reforma Tributária na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro teve como foco discutir o impacto da proposta de reforma tributária para a advocacia.

Medidas preventivas garantem atuação do Judiciário durante pandemia na Paraíba

Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como forma de, ao mesmo tempo, garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e manter o Poder Judiciário ativo, mesmo em uma situação atípica.

Advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa

Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital paraibanaA partir de agora, advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa, na Paraíba. A mudança foi...

Presidente do TJPB suspende expediente forense na segunda-feira (28)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de todos os prazos e as sessões agendadas para amanhã (28/05/2018). O Judiciário estadual funcionará apenas em regime de plantão...

CAA/PB inaugura Centro de Convivência e Estacionamento para Advogados

Nesta quarta-feira, 16 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) inaugura o Centro de Convivência e o Estacionamento para uso dos profissionais do Estado. Haverá um coquetel para celebrar a entrega e apresentação dos novos espaços que ficam no centro da cidade...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

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