O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, esteve presente em uma reunião no Senado na terça-feira (8), juntamente com membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator do projeto da Proposta de Reforma Tributária na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro teve como foco discutir o impacto da proposta de reforma tributária para a advocacia.
Durante a reunião, o Sistema OAB entregou uma nota técnica ao coordenador do grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB), assim como aos senadores Margareth Buzetti (PSD-MT) e Mauro Carvalho Junior (União-MT). O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, também participou do encontro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês anterior, está atualmente em tramitação no Senado. Beto Simonetti, presidente da OAB, ressalta que a PEC trouxe modificações significativas e essenciais na estrutura da tributação sobre o consumo, buscando maior clareza e transparência nas Harrison Targino afirmou que a OAB-PB apresentou pareceres, estudos e propostas que podem contribuir para evitar o impacto negativo da proposta no setor advocatício.
Ele reforçou a necessidade de considerar essas sugestões a fim de equilibrar o impacto tributário para a advocacia. O encontro no Senado trouxe à tona a importância do diálogo entre a Ordem dos Advogados e as autoridades legislativas, visando garantir que quaisquer mudanças na legislação tributária não prejudiquem o desenvolvimento e a atuação dos profissionais da advocacia. A busca por um equilíbrio entre as mudanças necessárias na reforma tributária e a proteção dos interesses da advocacia é um objetivo fundamental desse esforço conjunto.
Com informações de Assessoria.
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