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Tag: Operação Compliance Zero

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PF aponta esquema de influência digital e intimidação em investigação ligada ao Banco Master; STF autoriza novas buscas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de influência digital e intimidação que teria atuado em favor do Banco Master, envolvendo a contratação de influenciadores, monitoramento de jornalistas e campanhas de gerenciamento de imagem. A nova fase da Operação Compliance Zero foi autorizada pelo STF, que determinou buscas e apreensões e a quebra de sigilos do publicitário apontado como articulador do esquema. A defesa nega qualquer irregularidade e afirma confiar na apuração dos fatos.

PF deflagra nova fase da Operação Compliance Zero e cumpre mandados no DF e em São Paulo

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal realizou a quarta fase da Operação Compliance Zero, cumprindo mandados de prisão e busca no DF e em São Paulo. A investigação apura crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com medidas autorizadas pelo STF e bloqueio de bens bilionários em fases anteriores.

Daniel Vorcaro é alvo de prisão preventiva e bloqueio de ativos do Banco Master em nova fase da Operação Compliance Zero

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, em 4 de março de 2026, medidas cautelares no âmbito da terceira fase da...

Ministro do STF atribui à PF responsabilidade por possível prejuízo às investigações

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à Polícia Federal (PF) pelo descumprimento do prazo fixado para a deflagração...

PF deflagra segunda fase de operação contra Banco Master; bloqueio de bens supera R$ 5,7 bilhões

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (14), a segunda fase da Operação Compliance Zero, voltada ao desmantelamento de uma organização criminosa suspeita de...

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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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