Tag: organização criminosa

Decisão estabeleceu pena de mais de cinco anos pelo envolvimento na organização criminosa e receptação. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira...

As medidas cautelares impostas ao vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan,foram afastadas, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O executivo chegou a ser preso preventivamente em 2016, após a negativa de quebra de sigilo do aplicativo WhatsApp para fins de investigação de organização criminosa. As medidas cautelares incluíam o comparecimento mensal em juízo para informar suas atividades e colaborar com a ação penal. Também estava prevista a proibição de ausentar-se do país sem informar as datas de saída e retorno.

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 24/02, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 8...

O depoimento do empresário Eike Batista, hoje (8), na Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, durou dez minutos e mais uma...

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes,...