Tag: orientação sexual

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Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora por discriminação homofóbica

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STF derruba leis municipais que proibiam conteúdos sobre gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais, nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, leis de municípios que vetavam o ensino de temas relacionados a gênero...

Presas transexuais não podem ficar em presídio feminino, diz TJDF

11 presas provisórias que se declararam transexuais femininas ou travestis tiveram o pedido de ficar em estabelecimento feminino negado pela Vara de Execuções Penais...

Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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