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TSE identifica fraude à cota de gênero em eleições municipais no do RN, MA e PA

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectou casos de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020 nos municípios de Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA). Os partidos Republicanos, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Social Democrático (PSD) foram responsabilizados pelas irregularidades. As decisões unânimes foram tomadas em sessão plenária realizada na quinta-feira (31).

CNMP pode instaurar PA com base em denúncias anônimas

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A proposta de resolução foi aprovado pelo plenário do CNMP, por unanimidade, permitindo ao Conselho instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas. Relatada pela...

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