Tag: PA
TSE identifica fraude à cota de gênero em eleições municipais no do RN, MA e PA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectou casos de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020 nos municípios de Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA). Os partidos Republicanos, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Social Democrático (PSD) foram responsabilizados pelas irregularidades. As decisões unânimes foram tomadas em sessão plenária realizada na quinta-feira (31).
CNMP pode instaurar PA com base em denúncias anônimas
A proposta de resolução foi aprovado pelo plenário do CNMP, por unanimidade, permitindo ao Conselho instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas.Relatada pela...
Popular
A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
A confiança como ativo do mercado de carbono
José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil