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Fonágil realiza segunda rodada de oficinas para promover inovação nos Juizados Especiais

No último dia 5 de maio, ocorreu de forma virtual a segunda rodada de oficinas do Fonágil, um projeto nacional que busca a colaboração...

CNMP reabre investigação contra Deltan Dallagnol

O CNMP decidiu reabrir investigação contra o procurador Deltan Dallagnol devido ao vazamento das mensagens no aplicativo Telegram. Os conselheiros reavaliarão o arquivamento que tinha sido determinado pelo corregedor Orlando Rochadel sob o fundamento de incerteza sobre a existência dos diálogos, sua eventual ilicitude e de ausência de infração disciplinar.

Corregedoria investigará palestras de Dallagnol

Diante das conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, que mostram uma espécie de plano de negócios de eventos e palestras do procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, a Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciará uma investigação sobre a conduta. A informação é de Monica Bergamo, em sua coluna na Folha. 

Ministros do STJ participam de evento em São Paulo

Sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participam nesta segunda-feira (27/5) de um evento em São Paulo. O X Seminário do STJ é promovido pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP).

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Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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