Tag: pandemia

Artigos exclusivos

Sistema drive thru passará a vigorar em foro gaúcho

Foro de Novo Hamburgo/RS determina atendimento na forma de Drive Thru a partir de hoje, 25, das 14h às 17h. O atendimento será feito no estacionamento do foro.

Congresso proíbe despejo de inquilinos durante coronavírus

Deputados derrubaram veto e proibição segue valendo até 31 de outubro de 2020

Medida Provisória que facilita crédito durante pandemia perde validade

Com fim do prazo para votação, MP 958/2020, perde a validade e bancos públicos poderão deixar de oferecer condições especiais para acesso a crédito.

Sem prova robusta de desequilíbrio contratual, Justiça nega reduzir mensalidades escolares

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação civil pública proposta pela União Catarinense dos Estudantes (UCE), que pleiteava a redução equitativa das mensalidades estudantis cobradas pelas instituições de ensino afiliadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), por conta dos reflexos da pandemia do coronavírus na economia do país.

Fraudes envolvendo comércio online crescem na pandemia. O que pode ser feito?

A pandemia da Covid-19 fez com que muita gente apelasse para o comércio online. Só no Brasil, a estimativa é que mais de quatro milhões de pessoas se tornaram consumidores de e-commerce.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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