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STF cobra de partidos esclarecimentos sobre mecanismos de alocação de emendas parlamentares

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que os presidentes de 21 partidos políticos informem, no prazo de 10 dias úteis, se participam da definição, gestão ou distribuição de emendas parlamentares. As informações serão utilizadas para avaliar medidas que reforcem a transparência e a rastreabilidade na destinação dos recursos públicos, em cumprimento às decisões do Supremo sobre o tema.

Proibição de showmícios em campanhas eleitorais é questionada por partidos

Notícias Juristas Juristas -
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no STF a ADI 5970 contra norma da lei eleitoral que proíbe os “showmícios” e que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos.

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OAB-ES demite advogada após divulgação de vídeo com manifestações políticas

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A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

OAB-SP abre processo para escolha de representantes da advocacia no TJ-SP

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A OAB-SP publicou o Edital nº 3/2026 para a formação de listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de quatro vagas da advocacia no TJ-SP, pelo Quinto Constitucional. As inscrições ocorrerão entre 23 de novembro e 18 de dezembro de 2026.

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