Tag: paternidade

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Paternidade socioafetiva não é impedimento à herança de pai biológico

Juristas - 10/12/2018

A paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação biológica, inclusive quanto às consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.

Petição - Família - Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu, quanto ao menor

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 18/11/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), menor, representado...

Petição - Família - Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (02)

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 26/06/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua...

Petição - Família - Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos (01)

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 26/06/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe .....,...

Petição - Família - Ação de investigação de paternidade "post mortem"

Modelos de Petição

Pedro Correia Guedes - 22/06/2018

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

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Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

Juristas - 01/05/2024

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

Notas 01/05/2024 0

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos

Artigos 01/05/2024 0

Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa...

A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas

Artigos 01/05/2024 0

A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a reparação histórica pelos séculos de perseguição que essa comunidade enfrentou. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas portugueses solicitarem a nacionalidade portuguesa. Este gesto simbólico visa corrigir as injustiças do passado, particularmente a expulsão ou conversão forçada dos judeus durante a Inquisição no século XV.

Direitos dos Cidadãos Portugueses

Artigos 01/05/2024 0

Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a existência e as interações dos cidadãos no contexto português.

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