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STJ mantém prisão preventiva de mulher apontada como liderança do PCC em São Paulo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida...

Pedido de liberdade a Dario Messer, preso na Operação Câmbio Desligo, é negado no STJ

Notícias Juristas Juristas -
​A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Dario Messer, preso no âmbito da Operação Câmbio Desligo em julho deste ano. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Messer é apontado como o "doleiro dos doleiros" e foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa. 

STJ nega pedido de liberdade de ex-superintendente da polícia do Maranhão

Notícias Juristas Juristas -
O pedido de liberdade do ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão, acusado de organização criminosa, foi negado pela 5ª Turma do STJ. 

Pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato é negado no STJ

Notícias Juristas Juristas -
No exercício da presidência, a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminar que tentava revogar a prisão preventiva do ex-diretor da Transpetro José Antônio de Jesus. Preso preventivamente durante uma das fases da Operação Lava Jato em novembro de 2017, ele foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

STJ indeferiu pedido de liberdade de ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência de preso para regime semiaberto

Notícias Juristas Juristas -
O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik indeferiu o pedido de liberdade de ex-diretor de presídio de Minas Gerais. Ele é investigado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e prevaricação por ter recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para cela do regime semiaberto e por forjar trabalhos externos para os detentos.
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Meta, Google e TikTok enfrentam mais de 3 mil ações por uso viciante das redes

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O 9º Tribunal de Apelações dos EUA manteve o andamento de mais de 3 mil processos contra Meta, Google, TikTok e outras empresas, que são acusadas de criar redes sociais com mecanismos potencialmente viciantes para jovens. As empresas invocaram a proteção da Seção 230, mas o tribunal considerou que o recurso foi apresentado antes do momento processual adequado.

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SUS passa a oferecer teste para rastreamento do câncer colorretal em pessoas de 50 a 75 anos

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O Ministério da Saúde incluiu o teste imunoquímico fecal no SUS para rastrear câncer colorretal em homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos. O exame, que detecta sangue oculto nas fezes, deverá ser realizado a cada dois anos e começa a ser registrado nos sistemas do SUS a partir de setembro.

Justiça das Ilhas Cayman determina liquidação de holding ligada a Daniel Vorcaro

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A Suprema Corte das Ilhas Cayman determinou a liquidação definitiva da Titan Capital, holding ligada a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Três liquidantes da Grant Thornton Specialist Services foram nomeados para conduzir o processo. Um edital publicado na sexta-feira (7) convocou credores e demais interessados a apresentar documentos que comprovem eventuais créditos ou direitos contra a empresa.

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O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.

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