Tag: pedido negado

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Não cabe indenização a cliente insatisfeita com tingimento de cabelo em salão de beleza

Uma mulher ingressou com uma ação na Justiça por ficar insatisfeita com serviço em um salão de beleza. Segundo a autora, ela escolheu tingir a raiz de seus cabelos, que possuíam luzes no tom loiro, por meio de técnica intitulada "código de barras", utilizada pelo salão. Contudo, após passar pelo procedimento, seus cabelos ficaram alaranjados e não na cor pretendida. A mulher requereu indenização por danos morais, afirmando que a situação lhe causou grave consternação e vergonha, além de danos materiais no valor de R$ 650 pelos gastos com o procedimento.

Pedido de Haddad para ser entrevistado pela Globo é negado no TSE

Após a Globo cancelar o debate presidencial devido à desistência de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad entrou com pedido liminar no TSE para que a emissora fosse obrigada a entrevistá-lo no debate presidencial, o que foi negado pelo ministro substituto Sérgio Banhos.

Bolsonaro tem direito de resposta negado pelo TSE em charge com Hitler

O pedido de direito de resposta a uma charge direcionada ao candidato a presidente Jair Bolsonaro foi negado nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato requereu junto ao Órgão para ter um espaço no blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site da Veja, para que pudesse responder a uma charge na qual aparece os ditadores Hitler e Mussolini falando "Bolsonaro sempre!".

Negado o pedido de Lula para declarar Moro suspeito em julgamento da Lava-Jato

Ontem (25) foi negado mais um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa vez, o recurso pedia que o juiz federal Sérgio Moro fosse considerado suspeito em julgá-lo na Operação Lava-Jato. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Paciente que espera por leito de emergência não tem direito a indenização, decide TRF4

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a um paciente portador de hanseníase.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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