Tag: pedido negado
Artigos exclusivos
Denúncia contra ministro do TCU é rejeitada no STF por ausência de justa causa
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito (INQ) 4075, rejeitou a denúncia apresentada contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela prática do crime de tráfico de influência. O colegiado também determinou a remessa dos autos à Justiça Federal do Distrito Federal em relação a outros denunciados, inclusive Tiago Cedraz, filho do ministro, que não detêm foro por prerrogativa de função no STF.
Pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro é negado pelo STJ
Para a 3ª Turma do STJ, não há chances de confusão entre os consumidores da Mac D’oro e do McDonald's. Por isso, negou o pedido da rede de lanchonetes para cancelar o registro da empresa que vende oleaginosas.
STJ nega pedido de liberdade de ex-superintendente da polícia do Maranhão
O pedido de liberdade do ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão, acusado de organização criminosa, foi negado pela 5ª Turma do STJ.
Empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia tem pedido de liberdade negado
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus que tentava a liberdade de um empresário, preso preventivamente desde novembro, suspeito de integrar fraudes em licitações realizadas por prefeituras do Sul da Bahia. Para o ministro, há correta justificativa da prisão diante da gravidade concreta dos fatos narrados, não havendo constrangimento ilegal a ser sanado.
Liminar de Ronaldinho para ter passaporte de volta é negada
O pedido de liminar feito por Ronaldinho Gaúcho solicitando a devolução de seu passaporte dele e o de seu irmão Assis foi negado pela justiça no habeas corpus que tramitava no STJ.