Tag: pedofilia
Artigos exclusivos
Crime de importunação sexual será debatido no STF
A nova lei de importunação sexual (lei 13.718/18) será objeto de julgamento na 1ª turma do STF.
Xuxa perde para o Google em caso sobre buscas de filme erótico
Mais um recurso foi negado a Xuxa em caso sobre filme erótico lançado na década de 80. Xuxa ajuizou ação contra o Google para remover das buscas da plataforma palavras que relacionam o seu nome ao filme "Amor, Estranho Amor", de 1982.
Acusado de armazenar conteúdo pornográfico de menores de idade é absolvido por falta de provas
O TRF1 confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do estado de Minas Gerais que absolveu acusado da prática do crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - armazenar conteúdos pornográficos explícitos envolvendo criança ou adolescente....
Radialista condenado por divulgar vídeo de pedofilia no WhatsApp
A juíza Simone Pedra Reis condenou um radialista de Niquelândia a três anos de reclusão, por ter divulgado num grupo de WhatsApp vídeo contendo...
Negada liminar a homem flagrado com plantação de maconha em apartamento
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem condenado a...