Tag: pensão mensal
Trabalhador menor de idade que fraturou braço e punho ao cair de escada será indenizado
Conforme a sentença, além de ser proibido o trabalho em alturas a menores, a empresa não comprovou a entrega de equipamento de proteção ao...
Indenizada mulher que foi atingida por bala perdida
O Estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo para Josenita Maria dos...
Santa Casa é condenada a indenizar paciente que contraiu infecção hospitalar
A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre vai ter que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente que teve complicações...
Gestante desavisada perde ação por uso de contraceptivos que avisam chance de falha
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização pleiteada por uma mulher que garante ter engravidado mesmo com o uso de...
Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$ 50 mil
A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em...
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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol
Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...
O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!
Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...
Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic
A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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