segunda-feira, outubro 18, 2021
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Tag: pensão por morte rural

Indenização - Desvalorização de imóvel

Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração em desfavor do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autarquia e deu provimento à remessa oficial.
8ª Vara Criminal de Brasília condena 13 pessoas por venda de moedas virtuais falsas

Negada concessão de pensão por falta de comprovação do exercício de atividade rural

Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou improcedente o pedido autoral para que lhe fosse concedida pensão por morte rural..

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE ________________.              NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve e...
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