Tag: pensão vitalícia

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Ciclista atropelado será indenizado e terá pensão vitalícia de empresa de ônibus

Um ciclista receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais e uma pensão vitalícia de 18,75% do salário mínimo vigente de uma empresa de transportes. O adolescente foi atropelado por um ônibus da companhia ao andar de bicicleta próximo ao terminal rodoviário.

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente

O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus. A decisão fixou pagamento de R$ 40 mil a título de danos morais e pensão vitalícia em valor equivalente a 10% do último salário da autora...

TJ concede R$60 mil para mulher prensada por ônibus contra poste que foi parar na UTI

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de pedestre que foi prensada contra poste por um dos seus ônibus, em logradouro do vizinho município de Palhoça, na região da Grande Florianópolis.

Mulher que alegava perda de movimentos devido a vacina tem pedido de indenização negado pelo TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou pedido de indenização por danos morais e materiais e...

DNIT é condenado a indenizar motoqueiro por acidente na BR 280

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagamento de indenização por dano moral e pensão vitalícia a um motoqueiro que se acidentou na BR 280, no município de São Francisco do Sul (SC).

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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