sexta-feira, junho 5, 2020
Início Tags Periculosidade

Tag: periculosidade

Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime

A existência de extensa folha penal é motivo para realização do exame criminológico para a análise da progressão de regime, em razão da periculosidade concreta do agente. O entendimento foi aplicado pela presidente do...
TAM terá de pagar R$ 600 mil de indenização a parentes de vítima

TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar adicional de periculosidade a uma comissária de bordo que alegava estar exposta ao risco pela proximidade com inflamáveis. De acordo com a jurisprudência do TST, o adicional não é devido para tripulantes e empregados em serviços auxiliares que estão a bordo da aeronave no momento do abastecimento.
TRF1 suspende efeitos de sentença que determinou a desocupação de terras ocupadas há 32 anos

Acusado de roubar carga de café em São Gonçalo do Amarante deve permanecer preso

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco César de Souza Barros, acusado de roubo duplamente qualificado (ameaça com emprego de arma e concurso de pessoa). O processo, julgado na terça-feira (16/05), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima.

O direito, as mulheres e suas conquistas

Ano após ano, o Dia Internacional da Mulher é marcado por reflexões e discussões sobre seu papel na sociedade, suas lutas por direitos e seus esforços para garantir a diminuição do preconceito no mercado...
Agente de trânsito que utilizava motocicleta para realizar seu trabalho deve ganhar adicional de periculosidade

Agente de trânsito que usava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu, por unanimidade, que o uso preponderante de motocicleta para o trabalho desenvolvido por um agente de trânsito era suficiente para enquadrar...

Entrada em local de armazenamento de cobalto garante a empregado adicional de periculosidade

A 8ª Turma do TRT de Minas manteve a sentença que condenou uma grande empresa do ramo de tubos ao pagamento do adicional de periculosidade a um ex-empregado. Atuando como relatora, a juíza convocada...

Vaqueiro que sofreu acidente de trabalho ao cair do cavalo receberá indenizações por danos...

A atividade de vaqueiro, que inclui montaria, lida e trato com animais, é considerada atividade de risco, em razão do perigo a que expõe o trabalhador. Assim, é objetiva a responsabilidade civil do empregador...

Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de...

A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito ao adicional...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas