Tag: PJe
JFPB torna obrigatório o uso do PJe para as ações penais
O Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Rudival Gama do Nascimento, assinou na última quinta-feira (09) a Portaria nº 076/2016 que...
PJeOffice aumenta a praticidade na utilização do sistema PJe
Constantemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem buscado soluções tecnológicas para aprimorar a experiência dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma das...
Varas de Execução de Título Extrajudiciais de Brasília já funcionam com PJe
O Processo Judicial Eletrônico – PJe chegou, nesta sexta-feira, 9/12, às três Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, e também à Contadoria-Partidoria...
Carlos Levenhagen assume Comissão de Tecnologia do CNJ e prioriza PJe
Em sua primeira reunião no comando da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Carlos...
Ferramenta de conversão de arquivos para PDF do Portal Juristas já é o maior sucesso
O sucesso da ferramenta de conversão de arquivos de diversos formatos para PDF do Portal JuristasFacilidade, gratuidade, segurança e agilidade: essas são as quatro...
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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