Tag: plano de saúde
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Transexual será indenizado por plano de saúde que definiu sua cirurgia como estética
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou parte da sentença que reconheceu a um transexual o direito de ser indenizado em valor equivalente ao gasto com a retirada dos seios, após o procedimento ser negado pelo plano de saúde, que afirmou que seria estética a cirurgia...
Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
As operadoras de planos de saúde privados devem calcular o percentual de reajuste anual de seus contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários...
STJ reconhece dano moral a paciente que não foi avisado sobre descredenciamento de hospital
Superior Tribunal de Justiça reconheceu dano moral em razão da falta de comunicação prévia sobre o descredenciamento, pelo plano de saúde, do hospital onde...
Trabalhador com HIV que teve plano de saúde cancelado pela empregadora será indenizado
Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário com HIV. Apesar de não considerar o cancelamento do benefício, por si só, passível de reparação moral, o TRT-7 entendeu que, no caso em questão, o dano moral ficou...
TRF1 mantém sentença que afasta a Taxa de Saúde Suplementar
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e manteve sentença que afastou a Taxa de Saúde Complementar e assegurou o direito de restituição dos valores recolhidos indevidamente a uma empresa de plano de saúde...
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