Tag: plano de saúde
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Unimed deve fornecer tratamento home care para idosa com Alzheimer
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJCE manteve decisão que determina que o plano de saúde Unimed Fortaleza forneça para idosa com Alzheimer tratamento domiciliar (home care). De acordo com a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora do recurso, “não pode o fornecedor esquivar-se...
Unimed deve indenizar paciente por não autorizar cirurgia
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o plano de saúde Unimed Paulistana a custear cirurgia de paciente, incluindo materiais indicados pelos profissionais médicos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil...
É excepcional o reembolso de despesas em hospital não conveniado pelo plano de saúde
A 5ª Turma do TRF-1 entendeu que o reembolso de despesas decorrentes de internação em hospital não conveniado pelo plano de saúde só pode...
STJ diz que medicamento sem registro na Anvisa não deve ser custeado por planos de saúde
Fere o princípio da legalidade a prática do Poder Judiciário de impor a uma operadora de plano de saúde a prática de infração de...
Transexual será indenizado por plano de saúde que definiu sua cirurgia como estética
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou parte da sentença que reconheceu a um transexual o direito de ser indenizado em valor equivalente ao gasto com a retirada dos seios, após o procedimento ser negado pelo plano de saúde, que afirmou que seria estética a cirurgia...
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