Tag: plano de saúde
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Carência não pode limitar atendimento de urgência
Planos de Saúde não podem se recusar a prestar atendimento de urgência e emergência, mesmo que haja previsão em contrato. Com esse entendimento a...
Plano de saúde é condenado em R$ 20 mil por gerar clima de pânico a parturiente
A 1ª Câmara Civil do TJSC fixou em R$ 20 mil o montante que um plano de saúde deverá pagar a uma mulher, a...
Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negativa de tratamento oncológico
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, que condenou a...
Gerente que alegou dispensa discriminatória por ter câncer não consegue reintegração
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um ex-gerente da Aliança S/A,...
Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
O relator considerou que a condenação estava noutra parte da sentença.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou...
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