quinta-feira, abril 2, 2020
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Jogo de Futebol

Estado indenizará mãe de adolescente que faleceu após trave de futebol cair sobre sua...

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização, a título de danos morais, em favor de genitora cujo filho jovem morreu depois da trave de futebol cair sobre sua cabeça.
Regulamentação de propaganda de medicamentos só pode ser feita através de lei

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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contra sentença da 20ª Vara da Seção Judiciária do...
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