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Tag: polícia civil

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Operação investiga fraudes de até R$ 10 milhões no IPVA de veículos elétricos e híbridos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Ação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria da Economia já notificou 285 proprietários em Goiás por uso de endereços falsos para obter isenção...

STF Rejeita pedido de anulação de interrogatórios do caso do cônsul alemão acusado pelo assassinato do marido

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido para invalidar os interrogatórios conduzidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com o então cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado do homicídio de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, em 2022, no apartamento do casal em Ipanema.

STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus solicitado pela defesa de um guia espiritual acusado de abusos sexuais contra várias mulheres durante rituais em Cuiabá. O objetivo do habeas corpus era substituir a prisão preventiva do acusado por outras medidas cautelares ou pela prisão domiciliar.

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação penal envolvendo um policial civil acusado de matar a tiros quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim (CE) em maio do ano passado. A defesa buscava a abertura de um procedimento para atestar a insanidade mental do policial.

Influenciadores presos em Belém por ligação com ‘Jogo do Tigrinho’

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Seis influenciadores foram detidos na última segunda-feira (18) em uma operação realizada pela Polícia Civil em Belém, no Pará. A ação investiga uma organização criminosa envolvida em jogos de azar, com ênfase na divulgação do "jogo do tigrinho". As prisões ocorreram em condomínios de luxo da cidade, onde os influenciadores residiam, e também incluíram mandados de busca e apreensão em uma casa de prostituição, suspeita de ser utilizada para a lavagem de dinheiro proveniente das apostas.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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