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TRF4 condena homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 34 anos de idade, natural de Porto Alegre, acusado de compartilhar e armazenar vídeos e fotos com conteúdo pornográfico infantojuvenil.

Ex-vereador é condenado por lavagem de dinheiro

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Vara Criminal da comarca da Capital no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), condenou um ex-vereador de Florianópolis e sua irmã às penas, respectivamente, de oito anos de reclusão e 24 dias-multa e três anos e seis meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa, ambos incursos em delito previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro.

Passageiro que causou tumulto em voo da Azul é condenado

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O  juiz federal Márcio Augusto de Melo Matos, da 6a Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou um passageiro acusado de causar tumulto num voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., em janeiro deste ano, no trecho entre Recife e São Paulo. A pena foi estipulada em 2 anos e 8 meses de reclusão (regime inicial aberto) pelos crimes previstos nos artigos 261, 329 e 330 do Código Penal.

Ex-PM preso por ameaçar matar Minstro Alexandre de Moraes diz ter doenças mentais

Direito Processual Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Preso em 6 de setembro, depois de ameaçar de morte o ministro Alexandre de Moraes, o ex-policial militar Cássio Rodrigues Costa Souza, alegou à Justiça ter doenças mentais. Souza foi detido pela Policia Federal (PF) a pedido da procuradoria-Geral da República PGR , depois que fez ameaças violentas nos perfis de Moraes e do STF no Twitter.

Justiça determina que deputada remova postagem com conteúdo falso em rede social

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória (ES) determinou que a deputada federal Soraya Manato (PSL) exclua das redes sociais uma publicação com conteúdo falso.
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