sexta-feira, novembro 15, 2019
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Tag: polícia

digital

Polícia faz ação contra pirataria digital no Brasil pela operação 404

Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combate à pirataria digital no Brasil. O objetivo é reduzir a presença na...
abortos

Polícia norte-americana encontra mais de 2 mil fetos na casa de médico que fazia...

Ulrich Klopfer, médico que realizava abortos nos Estados Unidos, faleceu em 3 de setembro aos 79 anos. Após alguns dias, sua família encontrou na casa do médico, em Illinois, mais de 2 mil fetos e relatou à polícia. 
STJ nega pedido de liberdade de ex-superintendente da polícia do Maranhão

STJ nega pedido de liberdade de ex-superintendente da polícia do Maranhão

O pedido de liberdade do ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão, acusado de organização criminosa, foi negado pela 5ª Turma do STJ. 
empresa inativa

TJ-MG decide que empresa inativa não deve pagar taxa de fiscalização

As taxas de polícia, como Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), só devem ser pagas diante do exercício regular e efetivo do poder de polícia. Por isso, uma empresa inativa não sofre exercício desse poder, que seria a fiscalização da atividade comercial. 
prefeito de Osaco

Polícia fará perícia na fogueira que explodiu e feriu prefeito de Osasco

A Polícia Técnico-Científica realizará a perícia nos restos da fogueira que explodiu e feriu Rogério Lins, prefeito de Osasco, a primeira-dama, Aline Lins, e outras três pessoas. A fogueira da festa junina é montada sempre no dia da festa, o Arraiá do Servidô, mas esse ano ela foi montada um dia antes do evento.
cobertura jornalística

STF decidirá sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia em...

O STF decidirá sobre a responsabilidade civil do Estado em caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística. A matéria foi reconhecida como repercussão geral e é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1209429.
stj

Processo que tem provas obtidas pela polícia ao invadir casa é anulado pelo STJ

Entrar forçadamente em domicílio sem mandado judicial, mesmo que seja em período noturno e que esteja amparada em fundadas razões é ato lícito. Contudo, o ingresso forçado apoiado apenas em notícia anônima recebida pela polícia não é suficiente para justificar tal medida.
amazon

Software de identificação facial da Amazon usado pela polícia fica aquém da precisão e...

O software de reconhecimento comercial, desenvolvido pela Amazon e comercializado para as autoridades norte-americanas como uma ferramenta poderosa de combate ao crime, se esforça para passar por testes básicos de precisão, como identificar corretamente o sexo de uma pessoa.

Bolsonaro é esfaqueado em ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora-MG

O candidato à Presidência pelo PSL Jair Bolsonaro, foi esfaquado durante um ato de campanha eleitoral na cidade de Juiz de Fora (MG). Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, após um tumulto generalizado candidato foi esfaqueado na região do tórax. O suspeito foi detido.
abusadores de crianças

Mensagens trocadas por abusadores de crianças são reveladas pela polícia

A operação Moikano, iniciada em meados de 2015, prendeu 13 pessoas em flagrante por abuso de menores. Ela teve origem na operação Glasnot, que identificava suspeitos de compartilhar pornografia infantil por meio de um site russo. Um deles residia em Itu (SP), e foi preso em flagrante em 2013. Ele usava o e-mail “moikano”, dando origem ao nome da operação seguinte.
whatsapp

Por que é tão difícil punir golpes aplicados via Whatsapp?

Já recebeu aquela mensagem via Whatsapp tratando de uma super promoção de um produto ou serviço qualquer? O teor da oferta lhe pareceu estranho e por isso você não clicou em nenhum link?

Advogado alcoolizado é detido por tentar fugir de blitz em Manaus

Um advogado de 38 anos foi detido em flagrante por embriaguez ao volante durante a noite de domingo (11/02), depois de ter furado uma blitz do Departamento Estadual de Trânsito de Amazonas (Detran-AM). Veja em nosso portal.
Justiça torna definitiva liminar que garante vaga em escola perto de casa

Comprovação de dolo é requisito para condenação por corrupção ativa

A 4ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um réu contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que o condenou pela prática do crime de corrupção ativa e de dirigir sem habilitação (art. 309 da Lei nº 9.503/97). Ao ser parado por policiais em uma “blitz”, o motorista teria iniciado uma fuga...
Homem que simulava interesse na compra de motos para furtá-las é condenado

Ituran deve indenizar por falha em rastreamento veicular

A 12ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença, da 2ª Vara Cível de Diadema, que condenou a empresa de monitoramento de veículos Ituran a indenizar cliente que teve a moto furtada. A empresa deverá pagar ao proprietário R$ 6,8 mil, equivalente ao valor de mercado da motocicleta. Consta dos autos que o...
Empresa deve ressarcir gastos de vendedor com internet mais potente

Entenda o que é neutralidade de rede e como é o seu funcionamento no...

A neutralidade de rede é um princípio elaborado por pesquisadores posteriormente incorporado nas discussões sobre governança da internet no mundo e transformado em legislação em diversos países. Boa parte da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras neste sentido. México e Canadá, na América do Norte, e Índia e Japão, na Ásia, são outros exemplos.
Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas

Polícia do Rio pede extradição para o Brasil de traficante preso no Paraguai

A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro encaminhou ofício à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para a extradição do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, preso no Paraguai. O documento encaminhado à Justiça fluminense é endereçado ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Compartilhamento de dados pelo Fisco, sem autorização da justiça, será discutido no Supremo

Vendedor ambulante é condenado por receptação

Um homem que se identificou como vendedor ambulante foi condenado por decisão da 28ª Vara Criminal Central de São Paulo sob a acusação de receptação de produtos roubados. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime aberto, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período...
TRF1 suspende efeitos de sentença que determinou a desocupação de terras ocupadas há 32 anos

Justiça mantém na prisão acusado de roubo e tentativa de estupro no Barra Shopping

O juiz Marco Couto, do plantão na Central de Audiência de Custódia (CEAC), manteve a prisão preventiva de Warley de Souza Lima, acusado de roubo e tentativa de estupro de uma jovem na segunda-feira dia 15 (quinze) , no estacionamento do Barra Shopping, localizado na Avenida das Américas, Barra da Tijuca, Zona Oeste. Warley foi preso pela polícia durante a fuga, depois de roubar um carro e ameaçar o motorista, que pensou que o assaltante portava uma arma.
Complementação do preparo configurada como surpresa processual afasta deserção

Justiça proíbe agentes públicos de expor presos provisórios

Os agentes públicos que atuam junto à Secretaria de Defesa Social e às polícias Civil e Militar de Alagoas não podem mais fazer a exposição involuntária de presos provisórios aos meios de comunicação. A decisão, proferida nesta sexta-feira (24), é do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível de Maceió.

As liberdades civis e a Lava Jato

Certas coisas só têm seu valor percebido quando não existem ou são perdidas. Em março de 1917, há exatos 100 anos, o czar Nicolau II foi deposto pela Revolução Russa, que chegava ao poder prometendo um governo democrático, não opressivo e defensor da propriedade privada. No fim daquele mesmo ano, a segunda fase da revolução consolidava o poder do Partido Bolchevique, sob a liderança de Vladimir Lenin.
Tribunais não poderão liminar o número de páginas de processos eletrônicos, diz TST

Condenados por furto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro perdem recurso no...

Dois homens haviam sido condenados pela Justiça Federal de Três Rios/RJ a reclusão e multa por furtarem material de informática do Instituto de Três Rios, pertencente à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro...
Mantida condenação de réus envolvidos em esquema para ingresso em universidade mediante fraude

Mantida condenação de réus envolvidos em esquema para ingresso em universidade mediante fraude

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento às apelações de dois réus condenados por fraude em vestibular de universidade federal. Os acusados apresentaram recurso ao TRF1 contra...
Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet

Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet

A juíza Priscila Lopes da Silveira, da comarca de Cristalina, deferiu liminar para bloqueio de R$ 71 mil de conta bancária de quadrilha que teria aplicado golpe utilizando site de compra e venda on-line. Por...
Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security – DHS, na sigla em inglês) trouxeram mais rigor para o...
Polícia descobre túnel para fuga de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre

Polícia descobre túnel para fuga de detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul descobriu hoje (22) um túnel em construção que partia de uma casa em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre. O objetivo dos envolvidos na escavação...
Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado

Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado

Um motorista deve pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que foi atropelado e morreu em decorrência de traumatismo craniano. A decisão da 10ª Câmara Cível do...
Indenizada mulher que foi atingida por bala perdida

Indenizada mulher que foi atingida por bala perdida

O Estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo para Josenita Maria dos Santos. Ela foi atingida no pé e no abdômen em...
TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz em ação movida por...
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida

Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, pela suposta prática do crime de denunciação caluniosa, descrito no artigo...

Emissora de TV Bandeirantes indenizará por falsa acusação de crime

Uma rede de televisão foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, a homem que foi confundido com suspeito de crime. A decisão, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
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