Tag: pornografia infantil

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Pedofilia: justiça condena homem por filmar e armazenar pornografia infantil

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, da 2ª Vara da comarca de Pomerode, condenou um homem no Vale do Itajaí, a 15 anos, quatro meses e dois dias de reclusão em regime fechado por pedofilia. O réu, além de filmar e contracenar em cenas pornográficas com a sobrinha de apenas sete anos, também adquiriu, armazenou e divulgou arquivos com conteúdo pornográfico com envolvimento de outras crianças e adolescentes.

Ator José Dumont é preso em flagrante por armazenamento de pornografia infantil, denúncia partiu de vizinhos

O ator José Dumont (72), foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, na tarde de ontem, quinta-feira (15), por armazenamento de pornografia infantil. A denúncia que resultou na prisão dele partiu de vizinhos. A informação é da coluna Splash do UOL.

Homem é condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável produção e divulgação de pornografia infantil

A Justiça condenou um homem a 28 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por estupro de vulnerável, produção e divulgação de pornografia infantil pela internet e posse de registro fotográfico e audiovisual de cenas de sexo explícito ou pornográficas com menor. A decisão foi do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP que rejeitou a alegação de que o réu não tinha a intenção de compartilhar os arquivos.

TRF1 mantém prisão preventiva de acusado de compartilhar pornografia infantil na internet

Foi mantida, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a prisão preventiva de um acusado da prática dos crimes de produção, disponibilização e de armazenamento de imagens contendo pornografia infantil, cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes, assim como de estupro de vulnerável.

TJSP mantém condenação de homem por distribuição de pornografia infantil em aplicativos

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando de Lima Luiz, da 3ª Vara de Salto, que condenou homem que armazenou e distribuiu material contendo pornografia infantil por meio de aplicativos e programas. A pena fixada foi de seis anos de reclusão em regime semiaberto.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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