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Jurista Cláudia Lima Marques assume cargo de desembargadora no TJ-RS
A jurista Cláudia Lima Marques tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à advocacia. Reconhecida por sua expressiva atuação acadêmica nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Privado e Direito Internacional Privado, ela passa a integrar a Corte após nomeação do governador Eduardo Leite, com base em lista tríplice elaborada pela OAB/RS.
Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE
O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE e afirmou que a Corte atuará para garantir eleições transparentes e seguras em 2026. Durante o discurso, o magistrado defendeu a soberania popular, a confiança nas urnas eletrônicas e o respeito às instituições democráticas.
Jurista Ives Gandra toma posse na Academia Nacional de Direito Desportivo
O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins tomou posse como membro efetivo da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) em solenidade realizada...
Idoso aprovado em concurso recorre à Justiça e garante posse em cargo público em Pernambuco
Um candidato de 63 anos aprovado em concurso público no município de Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco, conseguiu assumir o cargo...
TJ-SP garante licença-maternidade a mulher que deu à luz antes de assumir cargo público
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu o direito à licença-maternidade de uma conselheira tutelar temporária...
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