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Jurista Cláudia Lima Marques assume cargo de desembargadora no TJ-RS

A jurista Cláudia Lima Marques tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à advocacia. Reconhecida por sua expressiva atuação acadêmica nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Privado e Direito Internacional Privado, ela passa a integrar a Corte após nomeação do governador Eduardo Leite, com base em lista tríplice elaborada pela OAB/RS.

Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE

O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE e afirmou que a Corte atuará para garantir eleições transparentes e seguras em 2026. Durante o discurso, o magistrado defendeu a soberania popular, a confiança nas urnas eletrônicas e o respeito às instituições democráticas.

Jurista Ives Gandra toma posse na Academia Nacional de Direito Desportivo

O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins tomou posse como membro efetivo da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) em solenidade realizada...

Idoso aprovado em concurso recorre à Justiça e garante posse em cargo público em Pernambuco

Um candidato de 63 anos aprovado em concurso público no município de Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco, conseguiu assumir o cargo...

TJ-SP garante licença-maternidade a mulher que deu à luz antes de assumir cargo público

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu o direito à licença-maternidade de uma conselheira tutelar temporária...

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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