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Saques em poupança sem o conhecimento do cliente gera dever de...

A vigésima câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que teve saques feitos de sua conta poupança sem seu conhecimento.

Cliente cobrado ilegalmente ganha direito de receber R$ 12 mil de...

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para cliente cobrado indevidamente. A decisão foi proferida na quarta-feira (31/05).

TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em poupança para pagar...

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida a penhora de valores em uma conta-poupança...

Queda de outdoor sobre veículo às vésperas de ano-novo gera condenação...

A 4ª Câmara de Direito Civil condenou o município de Laguna ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil a uma...

Com natureza heterogênea, fundo de renda fixa não pode ser objeto...

Os fundos de renda fixa têm características distintas para cada cotista, com margem de retorno variando de acordo com o montante aplicado, diferentemente da...

Tribunal desbloqueia valores penhorados de caderneta de poupança de aposentada

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por uma aposentada contra a decisão da...

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