Tag: prazo prescricional

Artigos exclusivos

Tribunal entende que é legitima a utilização de protesto judicial por conselho de classe para evitar a prescrição de anuidade

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, acolheu parcialmente recurso do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren/MG) contra a...

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional

Ao rejeitar o recurso de uma rede de distribuição de derivados de petróleo, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Popular

A normalização coletiva e a constitucionalidade do artigo 617 da CLT

Conrado Di Mambro Oliveira O direito do trabalho é composto...

Bancos como filtro do risco global: o que muda com o PCC e o CV na lista de terrorismo dos EUA

Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google