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Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Redação de Conteúdo – Redator Freelancer
1.1 O Contratado compromete-se a prestar os seguintes serviços de redação de conteúdo para o Contratante...
Modelo de notificação solicitando que um ex-funcionário devolva um laptop da empresa
Considerando o término de nosso vínculo empregatício em [Data de Desligamento], gostaríamos de lembrar sobre a necessidade de devolução do laptop de propriedade da empresa que estava sob sua responsabilidade.
Personal Trainer – Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
O contrato tem por objetivo a prestação de serviços de treinamento pessoal (Personal Training), dentro das individualidades de cada cliente, resultado da avaliação física e programas elaborados pela contratada.
Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Judicial
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
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Prescrição da Pretensão Punitiva: Uma Análise Aprofundada sobre seus Fundamentos e Implicações Legais
Descubra tudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, seus fundamentos legais, prazos, interrupção, suspensão e seus efeitos. Conheça as consequências para vítimas e acusados. Um guia completo para entender esse importante instituto do Direito Penal.
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