Tag: prazo
Artigos exclusivos
Construtora MRV deverá fornecer documentos a consumidor
Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, um viúvo conseguiu que a MRV Engenharia e Participações S.A. forneça a ele um extrato detalhado de tudo o que já havia sido pago, por ele e a esposa, para adquirir um apartamento.
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
1. Partes Contratantes:
1.1. LOCADORA ........., sediada na cidade de ..........., Estado de ..........., na rua ........., nº ......,...
Primeira Seção do STJ define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de 10 anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo prescricional que deve ser aplicado aos pedidos de indenização nos casos de desapropriação indireta...
Modelo de Documento para Saída de Espólio de Sociedade Limitada
Pelo presente instrumento particular, ............................ (nome e qualificação dos sócios remanescentes) e o espólio de ................... (nome do sócio falecido) representado pelo inventariante ...... (nome e qualificação do inventariante), conforme alvará judicial expedido em (data) sócios da firma (ou denominação social)........................., NIRE nº.........., CNPJ nº ..................., com sede na .... (endereço), resolvem alterar seu contrato social, mediante o que está definido nas cláusulas seguintes:
Anvisa firma prazo de validade e documentação para regularização de medicamentos
Por meio da Resolução - RDC nº 317, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre os prazos de validade e a documentação...