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Vida de detento não vale menos do que qualquer outro indivíduo, garante magistrada

Direito Civil Juristas Juristas -
O juízo da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a genitora de um detento morto nas dependências de unidade prisional...

TJSC modula valor de indenização para mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia

Notícias Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) readequou para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor da indenização que o Estado de Santa Catarina terá de pagar para uma mãe cujo filho cometeu suicídio no interior da cela de uma delegacia de polícia localizada na cidade de Joinville, em Santa Catarina.

STJ concede saídas temporárias a preso bacharel para frequentar outra faculdade

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a um preso, já bacharel, o direito a saídas temporárias para frequentar...

Eike Batista é preso novamente em mais um desdobramento da Lava Jato

Notícias Juristas Juristas -
O empresário Eike Batista foi preso na manhã de hoje (8) pela Polícia Federal. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do Rio, em mais um desdobramento da Lava Jato denominada Segredo de Midas.

Estado da Paraíba indenizará família de preso morto no presídio

Direito Civil Juristas Juristas -
A 2ª Câmara Especializada Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a cada um dos três filhos de um preso morto dentro do Presídio do Roger devido à agressão física praticada por outros detentos.
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O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. As tratativas começaram após relatório do Ministério da Justiça apontar possíveis falhas na verificação de idade e nos mecanismos de proteção de menores. O plano foi discutido com participação do Discord, do MJSP e da ANPD.

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

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A Justiça síria condenou à morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil. O tribunal também impôs pena de morte a Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política em Daraa. As condenações fazem parte dos primeiros processos conduzidos pelas autoridades de transição contra integrantes do antigo regime.

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