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Artigos exclusivos

PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima por risco de rebelião

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um ofício ao presidente Michel Temer solicitando intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima diante do risco de rebelião. No ofício, destacou que o estado abriga 2.683 presos em uma estrutura que pode receber somente 1.259.

Regalias em presídio da Lava Jato são denunciadas

Uma carta com mais de 45 páginas foi entregue ao O Ministério Público Federal e a Polícia Federal a qual relata que presos da Lava Jato no Complexo Médico Penal (CMP) teria acesso a aparelhos de telefone celular, internet, visitas íntimas, comida exclusiva, serviços de cozinheiro, segurança e zelador particulares. Além de usarem "laranjas" em cursos e trabalhos que servem para redução dos dias de cárcere. Essas regalias seriam oferecidas a políticos, ex-executivos e lobistas.

Inovação no monitoramento do sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional

Com essa inovação, a tecnologia utilizada no estado permite o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital dos presos.   A Paraíba inova, mais uma...

Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização

Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito...

Presidente Michel Temer determina que ministro da Justiça preste auxílio ao Rio Grande do Norte

Em mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que "preste todo...

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Robert Alexy e seu significado

 Professora Gisele Leite  O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda...

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

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