quinta-feira, dezembro 5, 2019
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Tag: presos

Estratégia para identificação civil de presos é reforçada pelo CNJ

Iniciada na quarta-feira (6), uma nova rodada de cinco missões a diferentes unidades da federação para consolidar a estratégia nacional de emissão de documentação civil por meio de identificação biométrica para pessoas privadas de...
STF afasta prisão de acusados presos há sete anos sem julgamento pelo Júri

Lei que limita permanência de presos provisórios no RJ é inconstitucional

Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, declarou a inconstitucionalidade da Lei 7.917/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que limitou a 180 dias o prazo de vigência de prisões provisórias nas...
Juíza determina a soltura de adolescentes presos em prisão para adultos no RJ

Juíza determina a soltura de adolescentes presos em prisão para adultos no RJ

A juíza Juliana Benevides determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adultos. Eles foram detidos em 7 de julho por erro na data de nascimento. 
detentos

Detentos de penitenciária em município de SP têm direito a banho de sol diário

O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu medida liminar em no Habeas Corpus coletivo (HC 172136) para determinar à administração da Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis (SP), que assegure o direito de todos os presos (condenados e provisórios) recolhidos nos pavilhões de medida preventiva de segurança pessoal e disciplinar à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol. 
trangênero

Travesti presa deve pernoitar em ala feminina de presídio

Medida é válida para quando unidade não tiver ala específica; descumprimento viola dignidade humana, decide STJ Qualquer travesti presa deve pernoitar em ala feminina de presídio. A medida, que...
roraima

PGR pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima por risco de rebelião

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um ofício ao presidente Michel Temer solicitando intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima diante do risco de rebelião. No ofício, destacou que o estado abriga 2.683 presos em uma estrutura que pode receber somente 1.259.
Regalias em presídio da Lava Jato

Regalias em presídio da Lava Jato são denunciadas

Uma carta com mais de 45 páginas foi entregue ao O Ministério Público Federal e a Polícia Federal a qual relata que presos da Lava Jato no Complexo Médico Penal (CMP) teria acesso a aparelhos de telefone celular, internet, visitas íntimas, comida exclusiva, serviços de cozinheiro, segurança e zelador particulares. Além de usarem "laranjas" em cursos e trabalhos que servem para redução dos dias de cárcere. Essas regalias seriam oferecidas a políticos, ex-executivos e lobistas.
Inovação no monitoramento do sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional

Inovação no monitoramento do sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional

Com essa inovação, a tecnologia utilizada no estado permite o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital dos presos.   A Paraíba inova, mais uma vez, na área de tecnologia, com o inédito sistema de...
tj-sp nega hc a acusados de agredir empresário em frente ao Instituto Lula

Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização

Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça apontou...
Presidente Michel Temer

Presidente Michel Temer determina que ministro da Justiça preste auxílio ao Rio Grande do...

Em mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que "preste todo o auxílio necessário" ao governo do Rio Grande do Norte....
Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça

Amazonas sabia de plano de fuga em massa antes de massacre, diz ministro

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) possuía informações sobre a possível fuga em massa de presos em penitenciárias do estado entre o Natal e o Ano-Novo, antes do massacre que deixou 56...
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